Legislação Local
06/2023"Dispõe sobre a exoneração do auxiliar de serviços gerais da CAmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI e outras providencias." Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
05/2023Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Cãmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI e outras providencias. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
04/2023"Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar de Serviços Gerais da CAmara Municipal de Santo Antõnio de Lisboa-PI e outras providencias." Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
03/2023Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Cãmara Municipal de Santo Antõnio de Lisboa-PI e outras providencias." Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
02/2023"Dispõe sobre a autorização para abertura e movimentação de contas bancárias e da outras providencias." Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
01/2023Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI e outras providencias." Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
002/2022EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder legislativo, a Sra.: Evanilza Luiza Teixeira Silva, portadora do CPF: 820.900.683-53, do cargo de Secretaria Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI, nomeada através da portaria 001/2022 datada de 01 de junho de 2022. Portarias Publicada em 20 de Agosto de 2022 |
Lei 507/2022INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E APROVA-SE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ. Leis Municipais Publicada em 10 de Junho de 2022 |
001/2022Nomear a Sra. Evanilza Luiza Teixeira Silva, portadora do CPF: 820.900.683-53, para exercer o cargo de Secretaria Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI, pelo prazo de (04) quatro meses, enquanto durar o gozo da licença maternidade da servidora ocupante do cargo nessa casa. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2022 |
Lei 506/2022Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 31 de Maio de 2022 |