Legislação Local
02"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOURARIA (do Presldtnte •m Exerclclo) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA PARA D EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
01/2026"Dispõe sobre a exoneração de servldorrs ocu~ntes de cargos de provimento comissionado, de livre nomeação e contrat.ados da Oimara Municipal de Santo Antõnlo de Lisboa-PI e oulr.u providencias." Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
042AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO INDENIZATÓRIO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI, PAGO COM RECURSOS PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
041DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA; ALTERA A LEI N.290/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
041DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA; ALTERA A LEI N.290/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
040INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES- TCRD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
039'' DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Projeto de Lei Publicada em 14 de Novembro de 2025 |
038Reajusta a remuneração d os Secretários Municipais do Poder Executivo de Santo Antônio d e Lisboa, e dá outras providências Projeto de Lei Publicada em 14 de Novembro de 2025 |
029VETO- Ao projeto de lei n 29/2025 que '' Dispõe sabre a concessão de verba indenizatória para o exercício da atividade parlamentar e dá outras providências'' Projeto de Lei Publicada em 14 de Novembro de 2025 |
028VETO- Ao projeto de lei n 28/2025 que '' Dispõe sobre as Emendas Modificativas á Lei de diretrizes orçamentárias e ao projeto de lei orçamentária anual do município de santo antônio de lisboa-Pi referente ao exercício financeiro 2026 Projeto de Lei Publicada em 14 de Novembro de 2025 |