Legislação Local
027VETO ao Projeto de Lei n 27/.2025 que Dtspôe sobre a criação dos cargos de Oficial de Gabinete e assessor Parlamentar Âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providência Projeto de Lei Publicada em 14 de Novembro de 2025 |
036CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES, DIRETORES, SECRETÁRIOS, COORDENADORES, SUPERVISORES DE ENSINO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei Publicada em 17 de Outubro de 2025 |
035DISPÕE SOBRE P PLANO PLURIANUAL-PPA DO PERÍODO DE 2026 A 2029, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, ESTADO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHADO PRLO EXECUTIVO Projeto de Lei Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
034ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO Projeto de Lei Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
033DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, EXTIGUINDO A SECRETARIA DE CULTURA COM A REVOGAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 16 DA LEI 449 DE 26 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO Projeto de Lei Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
032AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU ÁS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO Projeto de Lei Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
030Institui. no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI , o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores - CNH Social Municipal, e dá outras providências. Projeto de Lei Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
026Dispõe sobre a denominação ao Centro Especializado em Reabilitação do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Projeto de Lei Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
025INSTITUI O ADICIONAL DE INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES-MEIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei Publicada em 28 de Agosto de 2025 |
024DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS 476 E 549 PARA ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI PLANO DE CARREIRA Projeto de Lei Publicada em 28 de Agosto de 2025 |