Legislação Local

Decretos


Decreto 004/2020

Publicação: 24 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Lisboense para o Sr Antônio Carlos Freire da Silva e dá outras providências.

Decreto 003/2020

Publicação: 24 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Lisboense para o Sr Francisco Caninde Gomes e dá outras providências.

Decreto 002/2020

Publicação: 24 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Lisboense para o Sr Evaldo de Sousa Araujo e dá outras providências.

Decreto 001/2020

Publicação: 24 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Lisboense para o Sr Amélio Franco Pereira e dá outras providências.

Decreto 011/2020

Publicação: 08 de Abril de 2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Antônio de Lisboa -PI, determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviços para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus.


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