Decretos
04
Publicação: 27 de Março de 2025Concede o Título de Cidadão Antoense a André Carlos de Matos Lima
03
Publicação: 27 de Março de 2025Concede o Título de Cidadão Santo Antoense a FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
02
Publicação: 27 de Março de 2025Concede o Título de Cidadão Santo Antoense a HUGO NAPOLIÃO DO REGO NETO
01
Publicação: 06 de Janeiro de 2025'' DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIAGENS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
001/2025
Publicação: 06 de Janeiro de 2025DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIAGENS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
004/2024
Publicação: 02 de Dezembro de 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
001/2024
Publicação: 31 de Maio de 2024DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
001/2024
Publicação: 02 de Janeiro de 2024REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI).
005/2023
Publicação: 16 de Junho de 2023Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências.
006/2023
Publicação: 15 de Junho de 2023Fica a Secretária de Obras Públicas, deste Município responsável pela aplicação e fiscalização da Lei nº501/2021 que dispõe sobre o desmembramento, uso e ocupação do solo urbano do município de 15/12/2021 e dá outras providências.
