Legislação Local
Lei 135/1986Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1987 a 1989. Leis Municipais Publicada em 25 de Outubro de 1986 |
Lei 134/1986Aprova o Orçamento Geral do município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 1987. Leis Municipais Publicada em 25 de Outubro de 1986 |
Nº 03/1986Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, referente ao exercício financeiro de 1984. Resoluções Publicada em 03 de Agosto de 1986 |
Nº 02/1986Fixa na conformidade da Lei complementar nº 50 de 19 de Dezembro de 1985 as datas de atualização semestral dos vereadores, define critérios para os respectivos calculos e dá outras providências. Resoluções Publicada em 01 de Agosto de 1986 |
Lei 133/1986Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Magistério do Município e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Maio de 1986 |
Lei 131 B/1986Reajusta a remuneração dos servidores Municipais e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 1986 |
Lei 132/1986Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 1986 |
Lei 132 A/1986Cria o povoado de Torrões e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 1986 |
Nº 01/1986Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, referente ao exercício financeiro de 1983. Resoluções Publicada em 09 de Janeiro de 1986 |
Lei 131 A/1986Autoriza o Prefeito Municipal a vender ou permutar um veículo de propriedade da Prefeitura e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 09 de Janeiro de 1986 |