Legislação Local

Leis Municipais


Lei 495/2021

Publicação: 12 de Novembro de 2021
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CMDMA

Lei 494/2021

Publicação: 12 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de juventude CMJ

Lei 493/2021

Publicação: 12 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a politica de proteção, conservaçã, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente e dá outras providências

Projeto de Lei SN/2021

Publicação: 29 de Outubro de 2021
Concede Titulo de Cidadania ao Secretario de Saúde do Estado do Piauí Sr. FLORENTINO ALVES VERAS NETO e dá outras providencias

Lei 490/2021

Publicação: 26 de Agosto de 2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, à Empresa de Águas e Esgotos do Piau/ S.A - AGESPISA para a construção de um reservatório de água no Municlpio da Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências.

Lei 488/2021

Publicação: 25 de Junho de 2021
Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do município de Santo Antonio de Lisboa-PI.

Lei 487/2021

Publicação: 10 de Março de 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Lei 486/2021

Publicação: 10 de Fevereiro de 2021
Altera o anexo II da Lei nº 449, de 26 de Maio de 2017, que dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Santo Antônio de Lisboa-PI, criando o cargo comissionado coordenador do SAMU.


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