Legislação Local
041Dispõe sobre a criação do cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa; Altera a Lei 290/2006 Leis Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2026 |
006Dispõe sobre a denominação ao centro de eventos no município de santo antônio de lisboa e dá outras providências Projeto de Lei Publicada em 28 de Agosto de 2026 |
005Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras Providências Projeto de Lei Publicada em 26 de Junho de 2026 |
004CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO D E LISBOA - P I O DIA MUNICIPAL D E SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLESTASE GESTACIONAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MAIO, INTEGRANDO A CAMPANHA MAIO GIRASSOL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei Publicada em 29 de Maio de 2026 |
001BASEADO NO ART 30, ALINEA N, INCISO XV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CRIA A RUA CÂNDIDA MARIA DE SOUSA, COM MEDIDA DE 401,30M. INICIANDO NA RODOVIA PI 227 E SE ENCERRANDO NA RUA LINO RODRIGUES, SENDO CORTADA PELA AV. 07 DE SETEMBRO, AV JOSÉ LOPES DA SILVA, RUA JOÃO BATISTA, RUA MANOEL MARIANO ETC. Projeto de Lei Publicada em 27 de Maio de 2026 |
003BASEADO NO ART 30, ALINEA N, INCISO XV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ALTERA O NOME DA RUA MARCOS PARENTE, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA ROSA DA ROCHA SOUSA Projeto de Lei Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
002BASEADO NO ART 30, ALINEA N, INCISO XV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ALTERA O NOME DA RUA SÃO FRANCISCO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA MARCOS JOAQUIM DE CARVALHO Projeto de Lei Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
14"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA PARA O EXERCI CIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Portarias Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
13"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Portarias Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
012"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Portarias Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |