Legislação Local
08/2019NOMEAR a Sra. Lidiane Ana Almeida para exercer o cargo de Servidora encarregada do movimento financeiro da Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa Portarias Publicada em 11 de Janeiro de 2019 |
07/2017Dispõe sobre autorização para abertura e movimentação de contas bancarias e dá outras providencias. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
06/2019NOMEAR o Sr. Murilo Regis de Carvalho para exercer o cargo de Controlador da Camara Municipal de Santo Antonio de Lisboa/PI Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
05/2019NOMEAR a Sra. Ednis Tomaz Viana, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Camara Municipal de Santo Antonio de Lisboa/PI Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
04/2019NOMEAR a Sra, Maria Luiza da Costa Sousa para exercer o cargo de Diretora Geral da Camara Municipal de Santo Antonio de Lisboa/PI Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
03/2019NOMEAR a Sra. Lidiane Ana Almeida Silva para exercer o cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa/PI Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
01/2019EXONERAR todos os prestadores de serviços, servidores contratados e comissionados vinculados a Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
Projeto de Lei 467/2018Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder abono salarial aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Dezembro de 2018 |
Lei 464/2018Dispõe sobre denominação de logradouro público, na forma da lei que indica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Dezembro de 2018 |
Projeto de Lei 465/2018Institui a Semana do Bebê no município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |