Legislação Local
Requerimento S/NRequer a reforma da praça situada na rua Zulmira Abília, bairro BEM TE VI, pois a mesma serve como área de lazer da comunidade, especialmente dos estudantes daquela localidade, servindo ainda, como local de apoio para usuários do Posto de Saúde próximo. Requerimentos Publicada em 25 de Agosto de 2017 |
Requerimento S/NRequer a reforma da quadra poliesportiva, situada no povoado CARVALHOS, no intuito de possibilitar o desenvolvimento de praticas esportivas aos moradores daquela comunidade e adjacências, gerando lazer e bem estar a todos. Requerimentos Publicada em 25 de Agosto de 2017 |
Requerimento S/NRequer a construção de um Estádio de Futebol para o desenvolvimento da pratica de esporte e incentivo para os jovens. Requerimentos Publicada em 30 de Junho de 2017 |
Lei 449/2017Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Leis Municipais Publicada em 26 de Maio de 2017 |
Requerimento S/NRequer 3.000m de calçamento no bairro Barro Branco. Requerimentos Publicada em 31 de Março de 2017 |
11/2017NOMEAR, a Sra. Maria Luiza da Costa Sousa para exercer o cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa/PI Portarias Publicada em 02 de Março de 2017 |
10/2017EXONERAR, a Sra. Leidiana Ana de Almeida do cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa/PI Portarias Publicada em 02 de Março de 2017 |
Lei 448/2017Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Santo Antônio de Lisboa-PI, nos termos do art 100 inciso 3º e 4º da Constituição Federal decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, consideradas requisições de Pequenos Valores e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Fevereiro de 2017 |
09/2017NOMEAR a Sra. Ednis Tomaz Viana para exercer o cargo de Auxiliar de Serviço Geral da Camata Municipal de Santo Antonio de Lisboa/PI Portarias Publicada em 26 de Janeiro de 2017 |
02/2019NOMEAR a Sra. Evanell Teixeira Silva Sousa Moura, para exercer o cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2017 |