Legislação Local
08/2017EXONERAR, a Sra. Maria Elana Tomaz Viana, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Geral da Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2017 |
07/2017Dispõe sobre autorização de movimentação de contas bancarias e outras providencias. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2017 |
05/2017NOMEAR, a Sra. Maria Elane Tomaz Viana, portadora do CPF: 065.758.393-63, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa/PI. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
04/2017NOMEAR, a Sra. Leidiana Ana de Almeida, portadora do CPF:940.821.383-15, para exercer o cargo de Diretora geral da Câmara Municipal de Santo Antonio de LIsboa/PI. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
03/2017NOMEAR a Sra. Lidiane Ana Almeida Silva, portadora do CPF: 932.733.633-04, para exercer o cargo de tesoureira da Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
02/2017NOMEAR a Sra. Evanell Teixeira Silva Sousa Moura, portadora do CPF: 046.101.443-28 Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
01/2017EXONERAR todos os prestadores serviços, servidores contratados e comissionados vinculados a Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa/PI Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
Lei 451/2016Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 90 de 03 de Novembro de 1978 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 09 de Dezembro de 2016 |
Lei 450/2016Estima a receita e fixa a despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2017. Leis Municipais Publicada em 27 de Outubro de 2016 |
Lei 449/2016Dispõe sobre a mudança de nome de povoado e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Agosto de 2016 |