Legislação Local
Lei 101/1982Estabelece o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1983 a 1985. Leis Municipais Publicada em 29 de Outubro de 1982 |
Lei 100/1982Fica aprovado o Orçamento Geral do município de Santo Antônio de Lisboa para o exercício financeiro de 1983. Leis Municipais Publicada em 29 de Outubro de 1982 |
Lei 099/1982Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar o convênio com a Telecomunicação do Piauí S.A - Telepisa e estabelece outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Maio de 1982 |
Lei 098/1981Fica aprovado o Orçamento Geral do município de Santo Antônio de Lisboa para o exercício financeiro de 1982. Leis Municipais Publicada em 06 de Novembro de 1981 |
Lei 097/1980Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Novembro de 1980 |
Nº 21/1980Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e a verba de representação deste e do Vice-Prefeito e dá outras providências. Resoluções Publicada em 02 de Maio de 1980 |
Lei 094/1980Abre crédito especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Abril de 1980 |
Lei 093/1979Autoriza o prefeito municipal a doar áreas de terras para a Agespisa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Novembro de 1979 |
Lei 092/1979Cria nomes específicos para os Mercados: Público e de Carne e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Agosto de 1979 |
Lei 091/1979Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Agosto de 1979 |