Legislação Local
Projeto de Lei 039/1969Abre no orçamento vigente crédito especial para fim que especifica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 1969 |
Projeto de Lei 038/1968Abre no orçamento vigente, crédito suplementares, para o fim que especifica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 13 de Dezembro de 1968 |
Projeto de Lei 037/1968Abre no orçamento vigente crédito especial, para o fim que especifica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 08 de Novembro de 1968 |
Projeto de Lei 036/1968Proíbe terminantemente a criação de animas: caprinos, bovinos, ovinos, muares, suínos e cavalos na distância de um quilometro da cidade e da outras providências Leis Municipais Publicada em 08 de Novembro de 1968 |
Projeto de Lei 035/1969Aprova e sancionou a seguinte lei Leis Municipais Publicada em 08 de Novembro de 1968 |
Projeto de Lei 034/1968Aprova o plano plurianual de investimento do município de Santo Antônio de Lisboa, para o período de 1969 a 1971 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 08 de Novembro de 1968 |
Projeto de Lei 033/1968Abre no orçamento vigente, créditos suplementares para o fim que especifica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 08 de Novembro de 1968 |
Projeto de Lei 28/1968Abre no orçamento vigente crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 18 de Agosto de 1968 |
Projeto de Lei 29/1968Abre no orçamento vigente crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 16 de Agosto de 1968 |
Projeto de Lei 27/1968Abre no orçamento vigente crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 16 de Agosto de 1968 |