Legislação Local
004/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
S/NSenhor Prefeito, tendo em vista haver necessidade de adequar o Orçamento deste Poder Legislativo no ano de 2024, solicitamos a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (Cem Mil Reais) visando atender essa insuficiência orçamentária obedecendo às seguintes dotações: Ofício Publicada em 03 de Setembro de 2024 |
S/NProrrogação de Afastamento por Motivo de Saúde do Vereador Leonardo Francisco Leal Carvalho Requerimentos Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
003/2024Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Santo Antoense ao Desembargador Francisco Gomes da Costa Neto Projeto de Lei Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
003/2024"Dispõe sobre a nomeação da Secretaria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI e outras providencias." Portarias Publicada em 05 de Julho de 2024 |
02/2024"Dispõe sobre a exoneração da Secretaria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI a outras providencias." Portarias Publicada em 04 de Julho de 2024 |
001/2024Senhor Prefeito, tendo em vista haver necessidade de adequar o Orçamento deste Poder Legislativo no ano de 2024, solicitamos a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) visando atender essa insuficiência orçamentária obedecendo às seguintes dotações: Requerimentos Publicada em 04 de Julho de 2024 |
001/2024'' Fixa nos termos da (EC) n''19 /98, o subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura de 2025 a 2025, na forma que indica e dá outras providências''. Projeto de Lei Publicada em 07 de Junho de 2024 |
001/2024DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Decretos Publicada em 31 de Maio de 2024 |
002/2024Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI e outras providencias. Portarias Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |