Legislação Local

Resoluções


Resolução 001/2005

Publicação: 30 de Setembro de 2005
A mesa diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, aprova a seguinte resolução

Resolução 03/1995

Publicação: 18 de Dezembro de 1995
Dispõe sobre a criação do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências

Resolução 02/1995

Publicação: 18 de Dezembro de 1995
Assegura a autonomia administrativa, financeira da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências

Resolução 04/1995

Publicação: 29 de Setembro de 1995
Dispõe sobre a manutenção dos encargos da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências

Resolução 002/1994

Publicação: 15 de Dezembro de 1994
Reajusta a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências

Resolução 001/1994

Publicação: 28 de Fevereiro de 1994
Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências

Nº 007/1993

Publicação: 14 de Dezembro de 1993
Reajusta a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências.

Nº 006/1993

Publicação: 29 de Outubro de 1993
Reajusta a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências.

Nº 004/1993

Publicação: 27 de Agosto de 1993
Reajusta a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências.

Nº 003/1993

Publicação: 02 de Agosto de 1993
Reajusta a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências.


Total: 55 - Mostrando 10 por página