Legislação Local
Lei 474/2019Concede título de cidadão Lisboense ao Dr Lucas Morais Nunes Martins, médico, casado, natural de Presidente Dutra - MA. Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
Lei 471/2019Estima a receita e fixa a despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2020. Leis Municipais Publicada em 22 de Novembro de 2019 |
Lei 472/2019Altera o anexo I da Lei nº 449, de 26 de Maio de 2017, que dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Santo Antônio de Lisboa. Leis Municipais Publicada em 23 de Outubro de 2019 |
Requerimento S/NRequer o concerto das vias que circundam a Lagoa do Ribeiro, já que as mesmas ficaram danificadas pelo período de chuva. Requerimentos Publicada em 31 de Maio de 2019 |
Requerimento S/NRequer a reconstrução ou reforma da cerca de terreno onde é depositado o lixo municipal. Requerimentos Publicada em 29 de Março de 2019 |
Projeto de Lei 02/2019Dispõe sobre a revogação da Lei nº 01/2019, que reajustou os subsídios dos vereadores do município de Santo Antônio de Lisboa, estado do Piauí, restabelece os valores estabelecidos da Lei nº 01/2018 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Março de 2019 |
Requerimento S/NRequer alteração do valor do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias. Requerimentos Publicada em 22 de Fevereiro de 2019 |
Requerimento S/NRequer cópia integral do contrato nº 01/2018 celebrado com empresa Hugo Levy Santos Holanda. Requerimentos Publicada em 22 de Fevereiro de 2019 |
Projeto de Lei 01/2019Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Fevereiro de 2019 |
09/2019Dispõe sobre autorização para abertura e movimentações de contas bancarias e dá outras providencia. Portarias Publicada em 11 de Janeiro de 2019 |