Legislação Local
021Projeto de Leí que autoriza o Executivo Municipal, a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e consequentemente seu fundo para ser administrado e gerido administrativamente, nas polltlcas que se apresentam. Projeto de Lei Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
023lnstitui o Plano de Contingência para o de Estiagem no MunicIpio de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piaui e dá outras Providências" Projeto de Lei Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
022Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no MuNicIplo de Santo Antônio de Lisboa - PI." Projeto de Lei Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 476 PARA INCLUIR OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI NO PLANO DE CARREIRA Projeto de Lei Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
019criação da Lei que altera o art. 4° da Lei nll 533 de 27 de fevereiro de 2025, que já prevê o pagamento de d árias a titulo de indenIzAções destinadas Atender as despesas de alimentação, de pousada etc Projeto de Lei Publicada em 24 de Junho de 2025 |
018DISPÕE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO CARGO DE AUXILIAR DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI Projeto de Lei Publicada em 16 de Junho de 2025 |
017"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição federal e da outras proviidencias Projeto de Lei Publicada em 16 de Junho de 2025 |
016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei Publicada em 16 de Junho de 2025 |
015Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Muni.e/pio de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, e adota outras providências Projeto de Lei Publicada em 16 de Maio de 2025 |
014Dispõe sobre a denominação de logradouro público no novo loteamento localizado nas imediações da Avenida Lino Rodrigues e dá outras providências Projeto de Lei Publicada em 16 de Maio de 2025 |