Legislação Local
Lei 495/2021DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CMDMA Leis Municipais Publicada em 16 de Novembro de 2021 |
Lei 494/2021Dispõe sobre a criação do conselho municipal de juventude CMJ Leis Municipais Publicada em 16 de Novembro de 2021 |
Lei 493/2021Dispõe sobre a politica de proteção, conservaçã, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
Lei 492/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 03 de Novembro de 2021 |
Lei 491/2021Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento- Programa no exercício financeiro de 2022. Leis Municipais Publicada em 03 de Novembro de 2021 |
Lei 490/2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, à Empresa de Águas e Esgotos do Piau/ S.A - AGESPISA para a construção de um reservatório de água no Municlpio da Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Agosto de 2021 |
Requerimento Nº 03/2021Requer instalação de quebra molas, na Rua Santo Antônio, Bairro Acampamento próximo a quadra de esportes. Requerimentos Publicada em 25 de Junho de 2021 |
Requerimento Nº 02/2021Requer instalação de quebra molas, na Rua Manoel Belarmino, Bairro Acampamento próximo a caixa d'água. Requerimentos Publicada em 25 de Junho de 2021 |
Requerimento Nº 01/2021Instalação de quebra molas, na Rua Genivaldo Almeida, Bairro Acampamento próximo à Igreja. Requerimentos Publicada em 25 de Junho de 2021 |
Lei 488/2021Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do município de Santo Antonio de Lisboa-PI. Leis Municipais Publicada em 25 de Junho de 2021 |