Legislação Local
002/2025Dispõe sobredesignação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de agente de contratação e equipe de apoio, para a condução de processos licitatórios de contratações diretas no âmbito dos órgãos entidades vinculados à câmara municipal de Santo Antônio de Santo Antônio de Lisboa-Pi Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
01'' DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIAGENS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
001/2025DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIAGENS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
002/2025Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão Município de Santo Antônio de Lisboa - Câmara Municipal, CNPJ: 00.827.870/0001-39, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os docwnentos expedidos pelo En Ofício Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
007/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
006/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA PARA O EXERCíCiO DE 2025 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
005/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIASS Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
004/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÓNIO DE LISBOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
003/2025Art. 1 ° - Exonerar todos os servidores contratados e comissionados até o dia 31 de dezembro de 2024. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO D E LISBOA PARA O EXERCÍCIO D E 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |