Projeto de Lei
031
Publicação:AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS MEDICOS QUE EXERCEM ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
001
Publicação: 27 de Maio de 2026BASEADO NO ART 30, ALINEA N, INCISO XV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CRIA A RUA CÂNDIDA MARIA DE SOUSA, COM MEDIDA DE 401,30M. INICIANDO NA RODOVIA PI 227 E SE ENCERRANDO NA RUA LINO RODRIGUES, SENDO CORTADA PELA AV. 07 DE SETEMBRO, AV JOSÉ LOPES DA SILVA, RUA JOÃO BATISTA, RUA MANOEL MARIANO ETC.
003
Publicação: 27 de Fevereiro de 2026BASEADO NO ART 30, ALINEA N, INCISO XV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ALTERA O NOME DA RUA MARCOS PARENTE, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA ROSA DA ROCHA SOUSA
002
Publicação: 27 de Fevereiro de 2026BASEADO NO ART 30, ALINEA N, INCISO XV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ALTERA O NOME DA RUA SÃO FRANCISCO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA MARCOS JOAQUIM DE CARVALHO
042
Publicação: 12 de Dezembro de 2025AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO INDENIZATÓRIO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI, PAGO COM RECURSOS PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
041
Publicação: 12 de Dezembro de 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA; ALTERA A LEI N.290/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
040
Publicação: 12 de Dezembro de 2025INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES- TCRD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
039
Publicação: 14 de Novembro de 2025'' DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
038
Publicação: 14 de Novembro de 2025Reajusta a remuneração d os Secretários Municipais do Poder Executivo de Santo Antônio d e Lisboa, e dá outras providências
029
Publicação: 14 de Novembro de 2025VETO- Ao projeto de lei n 29/2025 que '' Dispõe sabre a concessão de verba indenizatória para o exercício da atividade parlamentar e dá outras providências''
