Legislação Local
Lei 155/1988Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Novembro de 1988 |
Lei 154/1988Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Novembro de 1988 |
Lei 153/1988Reajusta a remuneração dos servidores Municipais e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Novembro de 1988 |
Lei 152/1988Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências.. Leis Municipais Publicada em 04 de Novembro de 1988 |
Nº 05/1988Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, referente ao exercício financeiro de 1986. Resoluções Publicada em 25 de Agosto de 1988 |
Lei 151/1988Reajusta a remuneração dos servidores Municipais e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Agosto de 1988 |
Lei 150/1988Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 09 de Agosto de 1988 |
Lei 149/1988Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno à Sociedade Comunitária de Habitação Popular do Município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Agosto de 1988 |
Lei 148/1988Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Telecomunicações do Piauí S/A - Telepisa. Leis Municipais Publicada em 03 de Junho de 1988 |
Lei 147/1988Reajusta a remuneração dos servidores Municipais e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Abril de 1988 |