Legislação Local
Lei 131/1985Reajusta a remuneração dos servidores Municipais e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Novembro de 1985 |
Lei 130 A/1985Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Novembro de 1985 |
Lei 130/1985Cria nome de nova rua na zona norte da cidade e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Novembro de 1985 |
Lei 129/1985Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa para o exercício financeiro de 1986. Leis Municipais Publicada em 01 de Novembro de 1985 |
Lei 128/1985Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMOEC) do municipio de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Novembro de 1985 |
Nº 03/1985Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos vereadores. Resoluções Publicada em 29 de Agosto de 1985 |
Resolução 01/1995Trata do reajuste da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI Resoluções Publicada em 04 de Agosto de 1985 |
Lei 127/1985Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Junho de 1985 |
Nº 01/1985Dispõe sobre o aumento dos subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal o que especifica e dá outras providências. Resoluções Publicada em 24 de Maio de 1985 |
Lei 126/1985Dispõe sobre a doação de terreno para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER - PI. Leis Municipais Publicada em 24 de Maio de 1985 |