Legislação Local
Projeto de Lei 463/2018Unificar trechos de ruas, somente durante a feira para organização do transito. Leis Municipais Publicada em 30 de Outubro de 2018 |
Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2018Altera a redação do art 26 da Lei Orgânica do município de Santo Antônio de Lisboa. Leis Municipais Publicada em 30 de Outubro de 2018 |
01/2018Altera a redação do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio de Lisboa Lei Orgânica Publicada em 11 de Outubro de 2018 |
Projeto de Lei 462/2018Declara Feriado Municipal o dia 04 de Outubro, Dia de São Francisco De Assis, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Setembro de 2018 |
Lei 459/2018Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 05 de Julho de 2018 |
Requerimento S/NRequer um posto de saúde localizado entre os bairros Xique Xique e Cohab onde possa supri a necessidade dos dois bairros. Requerimentos Publicada em 25 de Maio de 2018 |
Requerimento S/NRequer uma quadra de esporte no Bairro Acampamento vista a necessidade de um local para a pratica de esporte. Requerimentos Publicada em 23 de Maio de 2018 |
Requerimento S/NRequer que seja lido capitulo da Bíblia Sagrada, acompanhada de no mínimo três versículos antes de iniciar as sessões ordinárias. Requerimentos Publicada em 23 de Maio de 2018 |
Requerimento Nº 03/2018Requer a Implantação do Projeto: "Queremos Paz nas Escolas do Município". Requerimentos Publicada em 27 de Abril de 2018 |
Requerimento Nº 02/2018Requer o levantamento de demanda do Programa: "Passo a frente no Município". Requerimentos Publicada em 27 de Abril de 2018 |