Legislação Local
Requerimento Nº 01/2018Requer a Implantação de Programa Eu Sou Futuro e Materiais ao município. Requerimentos Publicada em 27 de Abril de 2018 |
Requerimento S/NRequer o concerto imediato dos três poços que se encontram quebrados no Povoado Bem-ti-vi assim como a revisão das tubulações existentes no intuito de evitar desperdícios e suprir a necessidade de água, bem indispensável à vida. Requerimentos Publicada em 16 de Março de 2018 |
Requerimento S/NRequer a construção de um Posto de Saúde na localidade Barro Branco afim de atender a necessidade básica de saúde da população daquele local. Requerimentos Publicada em 15 de Março de 2018 |
Requerimento S/NRequer a construção de alguns pontos de ônibus exclusivamente para os alunos nos locais: Bairro Xique Xique, Bairro Acampamento, Bairro Barro Branco, Sitio Salvador, Lagoa do Canto, Carvalhos I e II, Serra Vermelha, Bem-ti-vi e onde mais for necessário, vista necessidade dos alunos. Requerimentos Publicada em 23 de Fevereiro de 2018 |
Lei 458/2018Acrescenta o inciso XIV ao artigo 3º da Lei que cria o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa - Pi, Lei 197 de 18 de Fevereiro de 1991. Leis Municipais Publicada em 23 de Fevereiro de 2018 |
Requerimento Nº 01/2017Requer junto a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí a aquisição do Programa passo a frente seja oficializado. Requerimentos Publicada em 15 de Dezembro de 2017 |
Requerimento Nº 01/2017Requer a construção de lombada na Avenida 7 de Setembro, próximo aos Correios. Requerimentos Publicada em 15 de Dezembro de 2017 |
Lei 455/2017Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Leis Municipais Publicada em 09 de Novembro de 2017 |
Lei 453/2017Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento - Programa vigente no valor de R$64.000 (sessenta e quatro mil reais).). Leis Municipais Publicada em 31 de Outubro de 2017 |
Lei 452/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Agosto de 2017 |