Legislação Local
Resolução 07/1968Aprova as contas do Sr. Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 31 de agosto 1967 a 31 de dezembro do mesmo ano Resoluções Publicada em 02 de Fevereiro de 1968 |
Lei 21/1967Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio de Lisboa, para o exercício de 1968 Leis Municipais Publicada em 30 de Setembro de 1967 |
Resolução 06/1967Aprova as contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao exercício de 31 de janeiro de 1967, à 31 de agosto do mesmo ano Resoluções Publicada em 08 de Setembro de 1967 |
Projeto de Lei 20/1967Autoriza o prefeito municipal a adquirir por compra uma área de terra para o fim que especifica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 08 de Setembro de 1967 |
Resolução 05/1967Fixa a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências Resoluções Publicada em 04 de Fevereiro de 1967 |
Resolução 04/1967Aprova as contas do Sr. Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 1966 a 31 de dezembro de 1967 Resoluções Publicada em 04 de Fevereiro de 1967 |
Resolução 03/1966Aprova as contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1° de Janeiro de 1966 a 14 de setembro do mesmo ano Resoluções Publicada em 31 de Dezembro de 1966 |
Lei 19/1966Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI para o exercício financeiro de 1967 Leis Municipais Publicada em 31 de Dezembro de 1966 |
Projeto de Lei 18/1966Cria o povoado São José e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 14 de Setembro de 1966 |
Projeto de Lei 17/1965Redifica a lei 13, de 31/12/65, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Santo Antônio de Lisboa, para os exercício financeiro de 1966 Leis Municipais Publicada em 03 de Setembro de 1966 |