Legislação Local
Lei 081/1976Cria um novo nome para a rua da Concórdia e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 07 de Maio de 1976 |
Lei 080/1976Modificação de uma parte do nome da rua Governador Helvídio Nunes, e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 02 de Abril de 1976 |
Lei 079/1976Cria uma nova taxa de imposto predial e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 05 de Março de 1976 |
Lei 078/1975Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outra providências Leis Municipais Publicada em 07 de Dezembro de 1975 |
Resolução 016/1975Autoriza a prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí a firmar convênios com o Governo do Estado do Piauí Resoluções Publicada em 07 de Novembro de 1975 |
Resolução 015/1975Fixa a remuneração dos vereadores da atual legislatura Resoluções Publicada em 07 de Novembro de 1975 |
Resolução 014/1975Aprova as contas da prefeitura Municipal referente ao exercício de 1972 Resoluções Publicada em 07 de Novembro de 1975 |
Lei 077/1975Fixa a remuneração para o pessoal da Prefeitura Municipal ao exercício de 1976 Leis Municipais Publicada em 07 de Novembro de 1975 |
Lei 076/1975A câmara municipal sancionou a seguinte lei Leis Municipais Publicada em 07 de Novembro de 1975 |
Lei 075/1975Autoriza a abertura de créditos especiais para o fim que especifica Leis Municipais Publicada em 01 de Agosto de 1975 |