Legislação Local
Projeto de Lei 048/1969Amplia a lei n° 24 de 5 de abril de 1968 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 1969 |
Projeto de Lei 046/1969Abre no orçamento vigente, crédito suplementares para o fim que especifica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 17 de Outubro de 1969 |
Portaria 047/1969Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio de Lisboa para o exercício financeiro de 1970 Leis Municipais Publicada em 23 de Setembro de 1969 |
Projeto de Lei 043/1969Dispõe sobre os projetos constantes do plano trienal 1969/71 dotações orçamentárias de 1969 e aprova o plano de aplicação dos recursos de contercipação Leis Municipais Publicada em 18 de Julho de 1969 |
Projeto de Lei 045/1969Autoriza ao Prefeito Municipal adquirir por compra 300 ações no Banco do Estado do Piauí para o fim que especifico e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 1969 |
Resolução 09/1969Autoriza a prefeitura municipal de Santo Antônio de Lisboa, a firmar convênios com o Governo do Estado Resoluções Publicada em 19 de Maio de 1969 |
Resolução 010/1969Ratifica os convênios assinados pela prefeitura municipal de de Santo Antônio de Lisboa com o governo do Estado, relativamente ao exercício de 1968 Resoluções Publicada em 01 de Maio de 1969 |
Resolução 08/1969Aprova as contas apresentadas pelo prefeito municipal relativas ao exercício financeiro de 1968, inclusive na parte referente à aplicação de recursos do Fundo de Participação do Município Resoluções Publicada em 21 de Fevereiro de 1969 |
Projeto de Lei 042/1968Amplia os limites das zonas urbanas e suburbanas do município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 1969 |
Projeto de Lei 040/1969Abre no orçamento vigente crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 1969 |