Legislação Local
Resolução 01/1965Fixa a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências Resoluções Publicada em 06 de Março de 1965 |
Lei 07/2015Cria a escola que especifica Leis Municipais Publicada em 08 de Fevereiro de 1965 |
Lei 06/1965Cria a escola que especifica Leis Municipais Publicada em 08 de Fevereiro de 1965 |
Lei 05/1965Cria a escola que especifica Leis Municipais Publicada em 08 de Fevereiro de 1965 |
Lei 04/1965Cria a escola que especifica Leis Municipais Publicada em 08 de Fevereiro de 1965 |
Lei 03/1965Cria a escola que especifica Leis Municipais Publicada em 08 de Fevereiro de 1965 |
Lei 02/1965Aprova o código de Posturas do Município de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 08 de Fevereiro de 1965 |
Lei 01/1965Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa, para o exercício de 1965 Leis Municipais Publicada em 08 de Fevereiro de 1965 |
Lei 312/2005Altera a redação do anexo II do parágrafo único do art. 10, bem como do art. 13-A da lei municipal n°309 de 10 de dezembro e 2004 e dá outras providências Leis Municipais |
031AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS MEDICOS QUE EXERCEM ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto de Lei |