Legislação Local
Decreto 004/2020Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Lisboense para o Sr Antônio Carlos Freire da Silva e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Novembro de 2020 |
Decreto 003/2020Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Lisboense para o Sr Francisco Caninde Gomes e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Novembro de 2020 |
Decreto 002/2020Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Lisboense para o Sr Evaldo de Sousa Araujo e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Novembro de 2020 |
Decreto 001/2020Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Lisboense para o Sr Amélio Franco Pereira e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Novembro de 2020 |
Lei 480/2020Estima a receita e fixa a despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2021. Leis Municipais Publicada em 30 de Outubro de 2020 |
Lei 484/2020Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, localizada na rua Dom Expedito Lopes, Bairro: Centro, município de Santo Antônio de Lisboa-PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Outubro de 2020 |
Lei 483/2020Dispõe sobre a denominação do Espaço Multieventos, localizada na Rua Projetada XII, bairro: Xique Xique, município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Outubro de 2020 |
Lei 485/2020Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Santo Antônio de Lisboa-PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Outubro de 2020 |
Lei 479/2020Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Setembro de 2020 |
Lei 478/2020Dispõe sobre a denominação da rua e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Setembro de 2020 |