Legislação Local
Nº 27/1984Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, referente ao exercício financeiro de 1982. Resoluções Publicada em 02 de Março de 1984 |
Lei 115/1984Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 02 de Março de 1984 |
Lei 114/1984Integra aos serviços municipais a Junta de Serviço Militar e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 02 de Março de 1984 |
Lei 113/1984Cria nome específico de rua na zona leste da cidade e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 02 de Março de 1984 |
Lei 112/1984Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMOEC) do municipio de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 02 de Março de 1984 |
Lei 111/1983Autoriza a participação do município de Santo Antônio de Lisboa na "Associação dos Municípios da Micro-região de Picos". Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 1983 |
Lei 110/1983Institui o Código Tributário do Município de Santo Antônio de Lisboa Estado do Piauí. Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 1983 |
Nº 086/1983Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, referente ao exercício financeiro de 1982. Resoluções Publicada em 07 de Outubro de 1983 |
Lei 109/1983Abre crédito especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Outubro de 1983 |
Lei 108/1983Estabelece o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1984 a 1986. Leis Municipais Publicada em 07 de Outubro de 1983 |