Legislação Local
Projeto de Lei 064/1973Autoriza o Governo Municipal a colaborar, em nome do município, com o governo do Estado, na construção de um monumento, comemorativo da Batalha do Jenipapo e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 06 de Julho de 1973 |
Projeto de Lei 065/1973Abre no orçamento, crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 06 de Junho de 1973 |
Resolução 013/1972Fixa subsídios e a representação do prefeito Resoluções Publicada em 30 de Novembro de 1972 |
Lei 063/1972Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio de Lisboa, para o exercício de 1973 Leis Municipais Publicada em 30 de Setembro de 1972 |
Projeto de Lei 062/1972Abre no orçamento vigente um crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 03 de Junho de 1972 |
Projeto de Lei 061/1972Abre no orçamento vigente crédito especial, para o fim que especifica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 06 de Maio de 1972 |
Lei 060/1972Autoriza o Prefeito Municipal a conceder mediante contrato a execução e exploração dos serviços de águas e esgotos sanitários do Município e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 05 de Maio de 1972 |
Projeto de Lei 059/1971Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1972 Leis Municipais Publicada em 27 de Novembro de 1971 |
Projeto de Lei 058/2021Autoriza o executivo municipal a transferir para às Centrais Elétricas do Piauí S.A - CEPISA, todo o acervo constituinte de energia Elétrica desta cidade e de prosperidade deste Município e da outras providências Leis Municipais Publicada em 27 de Novembro de 1971 |
Projeto de Lei 057/2021Fixa a contribuição do município de Santo Antônio de Lisboa, Piauí, para o programa de formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 03 de Setembro de 1971 |