Legislação Local
03Concede o Título de Cidadão Santo Antoense a FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Decretos Publicada em 27 de Março de 2025 |
02Concede o Título de Cidadão Santo Antoense a HUGO NAPOLIÃO DO REGO NETO Decretos Publicada em 27 de Março de 2025 |
009/2025Art. 1º - Exonerar o Sr. CARLOS MANOEL DE SOUSA FERNANDES inscrito no CPF sob o nº 070.717.463-54, no qual exercia o cargo de ASSESSOR DE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa, no exercício financeiro de 2025 Portarias Publicada em 18 de Março de 2025 |
008/2025Art. 1º - Fica nomeado Sr. CARLOS MANOEL DE SOUSA FERNANDES inscrito no CPF sob o nº 070.717.463-54, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa, para o exercício financeiro de 2025. Portarias Publicada em 01 de Março de 2025 |
022025REQUERIMENTO DE AUTORIZACAO E PERMISSAO DE DIREITO DE USO DE ESPACO PUBLICO DESTINADO UTILIZACAO BARRACAS Requerimentos Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
004/2025PROJETO DE LEI :FICA INSTITUIDO O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Projeto de Lei Publicada em 18 de Fevereiro de 2025 |
003/2025Dispõe sobre a demominação do Bairro Jardim Lavina e dá outras providências Projeto de Lei Publicada em 18 de Fevereiro de 2025 |
002/2025Dispõe sobre a regulamentação dos cargos de Controlador, Direção da Unidade Mista de Saúde, Pregoeira, Secretária de Administração, Secretária de Finanças e Secretária de Assistência Social, Chefe da Farmácia Básica, Engenheiro Civil e regulamenta a Lei Nº449, do Município de Santo Antônio de Lisboa Projeto de Lei Publicada em 18 de Fevereiro de 2025 |
001/2025Institui a nota fiscal eletrônica - NFe - no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa Projeto de Lei Publicada em 18 de Fevereiro de 2025 |
012025SOLICITACAO DE INSTALACAO QUEBRA-MOLAS Requerimentos Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |