Legislação e Atos Normativos - COVID -19
004CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO D E LISBOA - P I O DIA MUNICIPAL D E SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLESTASE GESTACIONAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MAIO, INTEGRANDO A CAMPANHA MAIO GIRASSOL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Maio de 2026 |
001/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO D E LISBOA PARA O EXERCÍCIO D E 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
Projeto de Lei 007/1996Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 1.997 e da outras providencias: Publicada em 27 de Junho de 1996 |
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