Portal da Transparência

Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações

Projeto de Lei 477/2020 - Fica denominada de Rua Manoel Adelino de França, a atual Rua Projeta II, localizada no Bairro: Xique Xique, município de Santo Antônio de Lisboa - PI.
Projeto de Lei 478/2020 - Fica denominada de Rua LEOPOLDINO JOSINO DA ROCHA, a atual Rua Projeta XIII, localizada no Bairro: Xique Xique, município de Santo Antônio de Lisboa - PI.
Projeto de Lei 479/2020 - Fica fixado o subsidio mensal dos vereadores do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI para a próxima legislatura, conforme segue: 1 - Presidente da Câmara Municipal: RS 4.045,23 (quatro mil, quarenta e cinco reais e vinte e três centavos); 2 - Vereadores Municipais: R$ 2.848,75;
Projeto de Lei 01/2018 - Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do muinicípio de Santo Antônio de Lisboa, estado do Piauí e dá outas providências
Projeto de Lei 462/2018 - Declara Feriado Municipal o dia 04 de outubro, dia de São Francisco, e dá outras providências
Projeto de Lei 001/2019 - Dispões sobre os subsídios dos vereadores municipais de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências
Projeto Lei 002/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei 001/2019, que reajustou os subsídios dos vereadores do município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, restabelece os valores estabelecidos da lei 01/2018 e dá outras providências
Projeto de Lei 095/1980 - Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências.
Projeto de Lei 096/1980 - Fica aprovado o orçamento geral do município de Santo Antônio de Lisboa para o exercício financeiro de 1981.