Reunião culmina ações da Semana da Infância e discute criação e importância do FIA de Santo Antônio de Lisboa

Representantes do Poder Executivo e Legislativo de Santo Antônio de Lisboa, se reuniram na manhã desta sexta-feira (15), para apresentar e explicar a finalidade do Fundo Especial para Infância e Adolescência (FIA). A reunião marca a culminância das atividades alusivas à Semana da Infância.

Na reunião, o prefeito Dr. Karlos Leal, destacou que o município trabalha para a regularização do FIA, mediante determinação por lei. Dessa forma, consiste na criação do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e ativação de conta.

Em entrevista o prefeito declarou sua felicidade pela realização da Semana da Infância com o envolvimento das secretarias e a regulamentação do Fundo.

“A gente fica feliz por ter implementado e regularizado o fundo da infância e adolescência que é mais uma fonte de recursos para colocarmos em prática essas ações. Dedicamos a Semana da Criança e do Adolescente vinculada à Secretaria de Assistência Social, Saúde e Educação. Foram ações integradas que chamaram a atenção de como melhorar a assistência de nossas crianças e adolescentes”, esclareceu o prefeito de Santo Antônio de Lisboa.   

A criação do fundo tem com finalidade angariar recursos para serem aplicados conforme as demandas e as prioridades apuradas pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, como programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência, bem como programas e ações que visem à erradicação do trabalho infantil e à profissionalização dos adolescentes.

A assessora técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Márcia Camilo, explica que o município possui o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), criado desde o ano de 2008, mas que ainda não contava com o FIA.

“O que está acontecendo no município nesse momento é a regulamentação do FIA para as ações trabalhando o recurso destinado pelo Fundo Especial da Infância e Adolescência. O fundo se destina para ações voltadas para as crianças e adolescentes tanto na área da prevenção quanto na parte de violação de direitos que envolva esse público”, frisou a assessora.

A secretária de Finanças, Ana Karla, frisou que é necessário a publicidade para a sociedade entender quais atividades estão sendo promovidas e que o fundo possibilita diversos tipos de ações e atendimentos. Como exemplo ela citou casos de pessoas que necessitam de acompanhamento – tratamento – psiquiátrico.   

“A gente tem que ver quais são as crianças e os adolescentes que estão em vulnerabilidade porque o FIA é para quem está em situação de vulnerabilidade, seja ela econômica, psicológica”, pontua. “É muito importante a gente fazer essa junção de vereadores – legislativo e executivo – trazer, dialogar, trabalhar nas perspectivas”, salienta a secretária e advogada Ana Karla Leal.

Na reunião foi aberto o espaço para sugestões e propostas visando melhorar a proteção e defesa de crianças e adolescentes em Santo Antônio de Lisboa.

Fonte: https://cidadesnanet.com/news/destaque-3/reuniao-culmina-semana-da-infancia-e-discute-criacao-e-importancia-do-fia-de-santo-antonio-de-lisboa/